| 3.ª Reunião Plenária da CA para revisão do Plano Director Municipal |
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Óbidos quer nova estratégia para um PDM flexível, aberto e eficaz
Uma nova estratégia para o PDM de Óbidos foi apresentada pelo executivo Municipal na passada semana, na terceira reunião plenária da Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Director Municipal de Óbidos. Trata-se de uma proposta inovadora que pretende, acima de tudo, ultrapassar a rigidez do sistema de planeamento que caracteriza o PDM de Óbidos em vigor, bem como a generalidade dos planos de primeira geração. Segundo a proposta apresentada pelo executivo municipal, “o momento em que decorre o presente processo de revisão do Plano Director Municipal de Óbidos é fortemente marcado pela incerteza e dificuldade de previsão do futuro, face à actual dinâmica e transformação dos fenómenos económicos e sociais.” Pretende-se, por isso, que “o novo PDM de Óbidos se constitua como um instrumento gestor e gerador de oportunidades e potencialidades de mudança, guiado pela estratégia definida pelo executivo municipal e visando a construção de um futuro desenhado no âmbito de um processo que se pretende participado e concertado”, é dito na proposta, que acrescenta ainda que “o novo PDM de Óbidos deverá estabelecer os limites do que se «pode fazer» e «como fazer» em alternativa à definição exacta de «o que fazer» e da localização exacta de «onde fazer»”. Em resumo, Óbidos quer um “um sistema de gestão do território municipal mais flexível, aberto e eficaz”, que apresente “um maior grau de liberdade/escolha no que respeita à localização das ocupações e usos do solo, bem como um maior desenvolvimento da componente de gestão processual participada, que envolva e mobilize a Administração e os actores sociais e económicos.” Recorde-se que esta proposta vai ao encontro da estratégia Óbidos Criativa “que procura responder de forma integrada e sistémica às funções e actividades humanas de habitação, trabalho, cultura/conhecimento, lazer e mobilidade, atendendo quer à sua inter-relação e inter-dependência como às condições e características específicas do território, em termos físico-ambientais e socioculturais”. Comissão de Acompanhamento: • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo • Câmara Municipal de Óbidos • Estradas de Portugal, S.A. Delegação Regional de Leiria • Capitania do Porto de Peniche • Câmaras Municipais da Lourinhã, Peniche e Caldas da Rainha • Assembleia Municipal de Óbidos • Autoridade Nacional de Protecção Civil – Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria • Autoridade Florestal Nacional – Direcção Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo • Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Extensão de Torres Novas • EDP – Energias de Portugal, S.A
• Ministério da Cultura – Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
• Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural • Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP LVT) • IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. • Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. • ARSLVT Centro de Saúde de Óbidos • Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Parque Natural das Serras de Sintra-Cascais • INIR – Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. • Turismo de Portugal, I. P. • Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo • REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. • Rede Ferroviária Nacional – REFER E.P.E. – Direcção Geral de Planeamento e Controlo Estratégico |